DPU em Minas Gerais sedia encontro sobre tratamento de câncer no estado
Em 23 de março de 2017, a ASPEC organizou um encontro com a iniciativa de criar um Comitê Intersetorial de Acompanhamento de Políticas Sociais e Fortalecimento de Rede, com o objetivo de desenvolver e consolidar estratégias e redes que ajudem na disseminação de informações no estado de Minas Gerais sobre o tratamento e a prevenção de todos os tipos de câncer. A reunião ocorreu na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Belo Horizonte.
Participaram do encontro representantes do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, da ASPEC, da FELUMA (Fundação Educacional Lucas Machado), do Hospital Felício Rocho, da Escola Estadual Manuel Costa, da obra assistencial São José, do Hospital Alberto Cavalcanti, do Hospital São Francisco de Assis, do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte e do Conselho Municipal de Assistência Social/BH.
O defensor público federal Estêvão Ferreira Couto foi o anfitrião do encontro e destacou a atuação da DPU junto aos cidadãos que contam com pouca assistência, especialmente aqueles atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O defensor também observou que a parceria da DPU com a ASPEC começou em outubro do ano anterior durante o mutirão nacional de inspeção e visitas simultâneas a hospitais oncológicos de 18 cidades do país para verificar as condições de atendimento às mulheres vítimas do câncer de mama no Brasil.
A ASPEC, Ação Solidária às Pessoas com Câncer, é uma instituição não governamental sem fins lucrativos que faz o acompanhamento social e psicológico de 41 portadores de câncer e seus familiares, além de buscar a difusão da informação, sensibilização e engajamento de atores na luta contra o câncer e/ou diagnóstico precoce. Para tanto, oferta atendimentos, suplementos alimentares, roupas e até oficinas para geração de trabalho e renda.
Durante a reunião, foram debatidos os principais problemas enfrentados pelos pacientes com câncer e seus familiares no estado de Minas Gerais, como a demora no diagnóstico, especialmente dos pacientes residentes no interior; a alta rotatividade das equipes de saúde; a falta de informação da população em geral sobre o tratamento e sobre as possibilidades de atendimento na rede pública (transporte, alimentação, medicamentos); a dificuldade de acesso aos hospitais e centros de saúde; a falta de articulação entre os entes públicos; a ausência de instalações específicas para ministração de medidas de conforto e paliativas; as falhas do sistema na atenção primária e na prevenção; a demora na marcação dos exames, especialmente de radioterapia e biópsias; a descontinuidade dos tratamentos; os hospitais com equipamentos estragados ou sem manutenção; a baixa remuneração da tabela do SUS; entre outros.
Ao final da reunião, o defensor pediu que as instituições de saúde presentes fizessem um levantamento dos problemas mais críticos que enfrentam no tratamento de portadores de câncer para que a DPU possa avaliar medidas judiciais e extrajudiciais a serem tomadas, com vistas ao aperfeiçoamento do sistema público de saúde.
